A Cesp e a galinha dos ovos de ouro

As cidades do bolsão sul-mato-grossense nos últimos dias têm vivido uma intensa maratona de audiências públicas buscando obter mais indenizações da Companhia Energética de São Paulo-Cesp. A cantilena não é de hoje. Tal qual as estações do ano, de forma cíclica, o assunto “Cesp”, ele se renova de tempo em tempo, de modo especial, a cada dois anos, com a proximidade das eleições.

Não se desmerece aqui, no campo da política partidária, o brilhante trabalho do arauto dos ribeirinhos, pescadores e oleiros extrusados de suas terras, o deputado estadual treslagoense, Akira Otsubo. Não obstante, de outra sorte, percebe-se pelo tamanho do destaque que é dado nos jornais da região --a maioria deles diários oficiais que sobrevivem à custa das prefeituras dos municípios impactados--, que existe muito mais que o interesse imediato em resolver o problema dos pobres ribeirinhos, outrora felizes, apregoa-se.

A história das chamadas “dívidas sociais e ambientais”, bem poderão relembrar os doutos promotores de justiça do Estado, já foi pauta de muitas “Comissões Especiais”, tanto na Assembléia Legislativa” como em diversos municípios da região chamada Bolsão. Na verdade, tornou-se de domínio público –e como gostam de frisar em seus pronunciamentos, neófitos prefeitos e vereadores--, o discurso de que a obra da Cesp “desde a década de 1970” traz prejuízo com a “desvalorização das terras” e dos “negócios” na região. Pura balela.

Porque o que deixa perplexo o cidadão é saber que passados quase 40 anos que essa crônica de morte anunciada provocada pela Hidrelétrica de Porto Primavera (depois rebatizada de Engenheiro Sérgio Motta) foi destilada pelos escaninhos da política de todo o período de exceção, que varou a abertura e galgou a democratização do país. E somente agora –depois que as águas do reservatorio alcançaram as fraldas de seus eleitores mais jovens--, é que os parlamentares tomaram consciência do tamanho do estrago. Mesmo assim, o discurso continua o mesmo: velho e retrógrado.

No tempo presente, é bonito ver na foto (do Jornal da Cidade, de Brasilândia, de dias atrás), o deputado presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, Jerson Domingos, sentado, de perna cruzada, no meio do povo em Anaurilândia, reforçando a luta dos ribeirinhos ao lado de prefeitos e políticos locais. Assim também foi em outros municípios e provavelmente assim será alhures. Afinal, a “obrigação de indenizar” da Cesp “é imprescritível” (!) assevera o interlocutor da Procuradoria Geral da Justiça Miguel Vieira da Silva.

Por fim, a frase “não vamos negociar sozinhos”, dita pelo procurador-geral, soa como um alento a todos aqueles que desejam ver a justiça, nesse caso particular, acontecer. Afinal, todos estão lembrados que a menos de 10 anos atrás, 40 milhões do dinheiro público da Cesp foi diligentemente repassado ao Estado de Mato Grosso do Sul. Parte do dinheiro diluiu-se em pequenos projetos e outra parte acabou sendo aplicado até na construção de um famoso prédio em Campo Grande. O asfalto da MS-040 (hoje, Rodovia Luigi Cantone) ligando Brasilândia-MS a ponte sobre o rio Paraná, de Paulicéia-SP, Zeca do PT que explique porque a obra não foi concluída.

Não obstante, esquecem-se os promotores dessas gestões, que as tais audiências públicas tratam-se, na verdade, de um jogo de cartas marcadas cujo produto esperado (via TACs e Ações Civis Públicas bem intencionadas, acredita-se) não basta para saciar a miséria de uma penca de prefeito pobres de municípios impactados e que constantemente veem suas economias asfixiadas pelo cada vez menorrepasse do Fundo de Participação dos Municípios e a parca arrecadação local.

Isso porque, depreende-se do movimento do tabuleiro das indenizações patrocinadas que se instalou em ambas as margens da barranca do rio Paraná, que a Cesp é a galinha de ovos de ouro que nunca seca. Por isso o terno e gravata insiste e vão além dos corredores forenses para arrancar das entranhas do erário o estipêncio para aplacar o interesse privado. O que, por consequencia, acaba por transformar em massa falida mais uma estatal brasileira, dioturnamente sucateada e objeto de acordos milhionários que favorecem a destra e aviltam a sinistra. Restando ao ribeirinho excluído somente o pó da argila que lhe trava os dentes, de raiva.

Carlos Alberto dos Santos Dutra, advogado e professor. Email: dutracarlito@uol.com.br

12:31 | Geral

12:24 | Geral

12:18 | Geral

12:13 | Esportes

12:09 | Esportes

11:50 | Geral

11:49 | Esportes

11:35 | Esportes

11:28 | Esportes

11:27 | Geral

11:21 | Geral

11:17 | Geral

11:14 | Polícia

11:11 | Política

11:03 | Política