PMA de Bataguassu aplica multa de 100 mil em três-lagoense

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Policiais Militares Ambientais de Bataguassu, em fiscalização no município de Santa Rita do Pardo fecharam ontem (3) uma carvoaria com 21 fornos. A atividade funcionava na Fazenda Modelo I, e estava sem documentação ambiental. Marcos Robero Andrade Moraes, 72, residente em Araçatuba (SP) e proprietário da carvoaria foi autuado administrativamente e multado em R$ 50.000,00, por permitir o funcionamento da carvoaria sem autorização. Ele havia feito acordo com o carvoeiro Nivaldo Ferreira da Silva, 55, residente em Três Lagoas, para a exploração ilegal do carvão. Na carvoaria foram apreendidos 70 m³ de lenha de cerrado e 45 m³ de carvão nativo. As atividades foram interditadas e no local os policiais apreenderam 01 m³ de carvão e lenha.

Ambos devem responder por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental. A pena para este crime é de 06 meses a 01 ano de detenção.

Os policiais ainda apreenderam 1 caminhão de carvão que estava sendo carregado na carvoaria fechada. O veículo Mercedes Benz, placas HQR 4218, que já estava carregado com 25 m³ de carvão nativo, iria ser transportado com Nota Fiscal que foi apresentada de 50 m³, como se fosse eucalipto, no intuito de burlar a fiscalização. Este tipo de falsificação e feito, em virtude de que para o transporte do material proveniente de madeira de eucalipto não há necessidade de documentação ambiental. João Rodrigues Vital, 52, motorista e responsável pelo carvão foi multado em R$ 7.5 mil.

A carga e o veículo foram apreendidos e foram encaminhados, juntamente com o autuado, à delegacia de Polícia Civil de Santa Rita do Pardo, para que Vital pudesse responder pelo crime ambiental. Se condenado poderá pegar pena de 06 meses a 1 ano de detenção.

PMA

 

 

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