Política
08/02/2010 - 16:51
Gilmar Mendes cobra sentença de presos provisórios
Segundo ele, o Judiciário tem como meta zerar cárceres em todas as delegacias do Brasil
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira que a quantidade de presos provisórios, que atualmente chega a 44% do total da população carcerária do país (cerca de 470 mil), deve ser reduzida para a busca de uma sentença definitiva. Segundo ele, o Judiciário tem como meta zerar cárceres em todas as delegacias do Brasil.
"Temos como meta zero preso em delegacia. Acho que é uma meta ousada e vamos trabalhar para isso. Aqui no Rio já estamos com a parceria do Tribunal de Justiça e do governo do Estado. Vamos fazer agora uma avaliação em São Paulo e uma reunião nacional para estabelecer novas metas", disse Mendes, durante evento de implantação do programa de reinserção social de presos e egressos do sistema carcerário, no Rio.
De acordo com Mendes, há cerca de 50 mil presos em delegacias no país. Ele disse acreditar que em dois ou três anos o quadro de cárceres em delegacias comece a desaparecer.
"Estamos conversando com os Estados maiores, São Paulo, Bahia, para que de fato haja essa mudança. Vamos ter que trabalhar bastante para que haja a construção de espaços e de carceragens adequadas de custódias para a liberação desse espaço nas delegacias", afirmou.
O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), disse que o Estado será o primeiro no Brasil a terminar com o cárcere em delegacia. "Vamos chegar ao final de 2010 com o menor percentual do Brasil disparado e certamente até o primeiro semestre de 2011 não haverá mais presos em delegacias no Rio de Janeiro", garantiu.
Gilmar Mendes disse ainda que uma meta de redução do percentual de presos provisórios no Brasil já é discutida no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Para ele, é necessário reduzir pelo menos 20% de prisões provisórias.
"Nós queremos ter uma redução em 20%, mas queremos que haja sentenças, apressando o processo, dando um ritmo adequado ao processo e evitando que depois acabe ocorrendo o que sempre ocorre, aqueles que passam a ter defensores obtêm habeas corpus porque o processo ficou sem julgamento por muito tempo", disse Mendes.
"Temos como meta zero preso em delegacia. Acho que é uma meta ousada e vamos trabalhar para isso. Aqui no Rio já estamos com a parceria do Tribunal de Justiça e do governo do Estado. Vamos fazer agora uma avaliação em São Paulo e uma reunião nacional para estabelecer novas metas", disse Mendes, durante evento de implantação do programa de reinserção social de presos e egressos do sistema carcerário, no Rio.
De acordo com Mendes, há cerca de 50 mil presos em delegacias no país. Ele disse acreditar que em dois ou três anos o quadro de cárceres em delegacias comece a desaparecer.
"Estamos conversando com os Estados maiores, São Paulo, Bahia, para que de fato haja essa mudança. Vamos ter que trabalhar bastante para que haja a construção de espaços e de carceragens adequadas de custódias para a liberação desse espaço nas delegacias", afirmou.
O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), disse que o Estado será o primeiro no Brasil a terminar com o cárcere em delegacia. "Vamos chegar ao final de 2010 com o menor percentual do Brasil disparado e certamente até o primeiro semestre de 2011 não haverá mais presos em delegacias no Rio de Janeiro", garantiu.
Gilmar Mendes disse ainda que uma meta de redução do percentual de presos provisórios no Brasil já é discutida no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Para ele, é necessário reduzir pelo menos 20% de prisões provisórias.
"Nós queremos ter uma redução em 20%, mas queremos que haja sentenças, apressando o processo, dando um ritmo adequado ao processo e evitando que depois acabe ocorrendo o que sempre ocorre, aqueles que passam a ter defensores obtêm habeas corpus porque o processo ficou sem julgamento por muito tempo", disse Mendes.
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