Promotor de Justiça deve processar proprietários de imóveis com focos de dengue

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Em relação as queimadas, que vem acontecendo constantemente em grande parte do território urbano treslagoense, o promotor de Justiça do Meio Ambiente Antônio Carlos Garcia de Oliveira foi enfático em dizer, que uma das soluções para que isto acabe é autuar por meio da PMA (Polícia Militar Ambiental) o cidadão que atear fogo em seu terreno. Além disso, o promotor afirma já ter tomado uma providencia. “Solicitei à Vigilância Epidemiológica Municipal, o relatório com os locais que foram identificados os focos de dengue. Tendo este relatório em mãos, com os endereços e os nomes dos proprietários dos imóveis e terrenos, vou processar todas estas pessoas pelo crime de expor a saúde de outrem a perigo eminente do artigo 132”, disse o promotor.

Conforme Antônio Carlos este processo deverá ser remetido ao delegado que deverá instaurar o procedimento de crime a saúde pública do código de posturas. Após a autuação, o promotor de justiça oferece uma transação ao autor do crime, que recebe como pena a limpeza da propriedade além de uma multa que deverá ser estabelecida diante desta transação, ou penas alternativas.

O promotor afirma que esta iniciativa da promotoria do meio ambiente é para viabilizar e agilizar a limpeza dos imóveis que podem estar com focos de dengue, deste modo, colaborando com a Operação Cidade Limpa gerenciada pela Secretaria de Obras em parceria com a Secretaria de Saúde.

Operação Cidade Limpa
Conforme Getulio neves é preocupante esta iniciativa da população em aterá fogo para a limpeza dos quintais, porém, a prefeitura nada pode fazer em relação a esta situação. O secretário esclarece também, que durante a fiscalização municipal referente a limpeza das propriedades, serão notificados pela prefeitura somente aqueles terrenos que estão sujos e ainda não foi encontrado o foco do vetor. “Não podemos notificar os terrenos que já tem o foco do vetor, deixaria de agilizar a realização da limpeza, que na atual conjuntura é a prioridade já que já passamos dos 100 casos de dengue, e uma vez que o quintal foi limpo pela prefeitura não há mais a possibilidade de autuar o proprietário”, explicou o secretário.

Segundo explicou o promotor Antônio Carlos, com o relatório em mãos, todos serão processados independentemente de já ter sido realizada a limpeza do quintal pela prefeitura. “O relatório é um documento e, portanto, prova que o proprietário do imóvel cometeu o crime à saúde pública, e deve ser punido. Desde 2007 a prefeitura e a promotoria luta contra os quintais sujos e todos os anos passamos pela mesma situação. A prefeitura faz trabalhos de conscientização, propicia meios adequados de limpeza dos terrenos, e mesmo assim, muitas pessoas insistem em não viabilizar a higienização dos quintais, portanto este tipo de medida ainda é necessária em Três Lagoas”, afirma o promotor.

É necessário denunciar as queimadas
Após a abertura da Operação Cidade Limpa com a declaração de que as pessoas que não mantivessem suas propriedades em ordem seriam notificadas, aumentou consideravelmente o número de ligações ao Corpo de Bombeiros e a PMA, com a denúncia de que moradores estão ateando fogo em seus quintais com a finalidade de limpeza.

Conforme o comandante da PMA, Capitão Mauro Sérgio Fernandes a PMA tem recebido mais de 15 ligações por dia, com a denúncia de queimadas. A prática de queimadas é considerada crime ambiental, pois embora o quintal seja propriedade particular, a fumaça decorrente da queimada perturba toda a população, além disso, ainda há o risco do fogo se alastrar, podendo causar maiores danos a outras propriedades.

O capitão afirma que para punir a prática é necessário que as pessoas façam a denúncia, porém muitas vezes, fica difícil autuar, pois o denunciante não quer dizer quem praticou a queimada, e nem quer se identificar. “As pessoas colocam fogo no terreno e vão embora, então fica difícil de saber quem praticou o crime se não temos uma testemunha. Quando sabemos quem praticou o crime não precisamos que o denunciante se identifique, porém precisamos que ele testemunhe sobre o crime. O melhor é que o visinho denuncia no ato, porque podemos fazer o flagrante e encaminhar o autor para a delegacia. É necessário lembrar porém que a PMA só autua, não apaga o fogo, se percebido que a queimada oferece risco, é necessário entrar em contato com o Corpo de Bombeiros”, disse.

De acordo com o promotor Antônio Carlos independentemente da origem da denúncia, sendo ela identificada ou não tanto a PMA, quando o Corpo de Bombeiros deve atender a chamada e se direcionar ao local indicado pela ligação. De acordo com Antônio Carlos há casos também em que o morador vizinho à um terreno baldio muitas vezes ateia fogo neste terreno afim de viabilizar a limpeza, neste caso ambos deverão ser autuados pela PMA. “Neste caso mesmo o proprietário do imóvel não ter relação com a queimada, ele é considerado co-autor do crime, pois se seu terreno estivesse limpo, ninguém teria ateado fogo”, finaliza.

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